Funcionários da Justiça

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Consultor Jurídico – Artigo – O direito de retomada e a insinceridade nos contratos agrários

22/11/2021 12:49

Consultor Jurídico – Artigo – O direito de retomada e a insinceridade nos contratos agrários Por Por Flavia Trentini, Vitor G. T. de Batista e Gabriel Fernandes Khayat Inicialmente, ressalta-se que o direito de retomada do proprietário para explorar diretamente ou por intermédio de...

IRIB – INCRA emite Nota Técnica sobre usucapião no SIGEF

22/11/2021 12:41

IRIB – INCRA emite Nota Técnica sobre usucapião no SIGEF Nota especifica os procedimentos para a submissão de parcelas no SIGEF para as situações de usucapião judicial ou extrajudicial. O Comitê Nacional de Certificação e Credenciamento do Instituto Nacional de Colonização...

Homologação de decisão estrangeira não impede ação revisional do valor da pensão alimentícia

18/11/2021 12:57

DECISÃO 18/11/2021 07:35 Homologação de decisão estrangeira não impede ação revisional do valor da pensão alimentícia No âmbito de Homologação de Decisão Estrangeira (HDE) sobre pensão alimentícia, não é possível discutir aspectos como a capacidade financeira do...

Transexual pode se aposentar de acordo com o sexo que se identifica

17/11/2021 12:27

ABECEDÁRIO PREVIDENCIÁRIO Transexual pode se aposentar de acordo com o sexo que se identifica 14 de novembro de 2021, 9h22 Por Ana Luisa Saliba No que se refere à licença-maternidade e o salário-maternidade, a especialista disse que é importante fazer algumas diferenciações. Confira em Consultor...

Fiador que não foi parte na ação renovatória pode ser incluído no cumprimento de sentença

12/11/2021 13:18

DECISÃO 12/11/2021 07:40 Fiador que não foi parte na ação renovatória pode ser incluído no cumprimento de sentença Com base na jurisprudência da corte, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as fiadoras de um contrato de locação comercial que não...

TJ/DF mantém penhora sobre imóvel de terceiro

12/11/2021 13:00

TJ/DF mantém penhora sobre imóvel de terceiro Segundo o Tribunal, o vínculo do imóvel, mesmo que seja de terceiro estranho à lide, é de direito real, "o que difere de direito pessoal". quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Imóvel dado em hipoteca por terceiro, que não figurou na fase de...

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Cargos devem ser preenchido por bacharéis em Direito

Um jovem, no início do curso, muitas vezes aturdido com o impacto de ingressar na universidade, verá utilidade em vislumbrar aquilo que o Curso de Direito pode oferecer para seu futuro.

Assim as informações propostas neste escrito poderão contribuir para motivar os estudantes no sentido de um maior compromisso e empenho para com o Curso que escolheram.

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